• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Othelino abre duas licitações com orçamento sob sigilo em pleno recesso parlamentar e de saída da ALEMA

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
5 de janeiro de 2023
in Notícias
3 min read
0

Parece não haver limites para o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto, do PCdoB.

Derrotado por WO na disputa pela presidência da Casa e faltando pouco menos de um mês para perder sua ‘galinha dos ovos de ouro’, o deputado corre contra o tempo para fazer ao menos duas novas contratações.
As licitações foram abertas no apagar das luzes de 2022 e marcados para acontecer na manhã de ontem, quarta-feira (4), por meio de Pregão Eletrônico.
O primeiro Pregão, de Nª 036/2022, tem como objetivo o Registro de Preço para aquisição de plantas ornamentais de forração, adubos, vasos de plantas, jardineiras e outros materiais de paisagismo para a ampliação da Creche Semente. A Creche é de uso exclusivo de filhos de funcionários e fica localizada em dos anexos da Casa.
O segundo, de Nª 037/2022, tem como objetivo a confecção de placas, películas adesivas e adesivos em vinílicos para complementação e atualização da sinalização visual da Assembleia Legislativa.
Além da velocidade em que as licitações ocorrem, chama atenção o sigilo mantido quanto ao valor estimado para contratação. Os dois Editais trazem a informação que o orçamento é de caráter sigiloso.
O que chama ainda mais atenção, é que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Casa não emitiu qualquer justificava técnica para tal ‘sigilo’, contrariando a Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, que dispõe em seu o art. 24 que “Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso“.
Além de contrariar o que rege a Nova Lei de Licitações, Othelino torna as licitações ainda mais imorais ao fazer durante o recesso parlamentar, período em que o parlamento não funciona, o que seria equivalente às férias dos deputados.
Veja abaixo os Editais que confirmam o sigilo orçamentário:

Fonte: Blog do Maldine Vieira

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Presidente estadual do PSOL/MA, Enilton Rodrigues, esteve na posse de Lula

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.