• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Conheça Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira (16)

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
16 de maio de 2022
in Notícias
3 min read
0

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram diversos Projetos de Lei. Conheça algumas propostas:

Aprovado em única discussão e votação, o PL nº 34/22, de autoria da vereadora Karla Sarney, institui o “Dia Municipal da Oração”, que deve ser comemorado anualmente em 16 de janeiro. Karla Sarney destacou que a oração é uma forma de intercessão e louvor presente nas mais diferentes religiões.

Elaborados pelo vereador Dr. Gutemberg, também foram aprovados o projeto 192/21, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Orientações de Primeiros Socorros”, e o PL 176/21, que prevê a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas nos Ecopontos, órgãos municipais e outros locais estratégicos da cidade.

Já a vereadora Silvana Noely (PTB) foi contemplada com a aprovação de vários Projetos de Lei, entre eles está o PL nº 067/21 que institui a “Ana Duarte Semana Municipal de Dança”, a ser realizada no período que compreender o dia 29 de abril (Dia Internacional da Dança), especificamente na última semana do mês.

Visando aumentar a segurança no trânsito, o PL nº 068/21 dispõe sobre a implantação de “Motobox”, faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas. No mesmo sentido, o PL nº 073/21 dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em São Luís.

Também foi aprovado o PL nº 122/21, que tem como objetivo a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação do surto de vírus em situações de pandemias. Também pensando em combater as doenças virais, o PL nº 125/21 visa incluir o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela prefeitura municipal.

Já o PL nº 136/21 visa assegurar o direito de matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Silvana Noely também elaborou o PL nº 139, que torna obrigatório aos estabelecimentos bancários a instalação de um caixa eletrônico em cada agência, para utilização do usuário com necessidades especiais.

De iniciativa do vereador Chico Carvalho, foi aprovado o PL 211/21, que obriga colocação de placas contra exploração sexual infantil em São Luís.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Cédulas falsas de R$ 100 e R$ 200 são as mais apreendidas no Maranhão em 2022, aponta Banco Central

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.