• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

FIEMA PEDE A PREFEITURA DE SÃO LUIS QUE RECOLHA LIXO DOS EMPRESÁRIOS CONTRARIANDO A LEI

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
2 de março de 2021
in Notícias
2 min read
0

 Empresários, representados pela Federação das Indústrias do Maranhão, querem que a Prefeitura de São Luís descumpra a lei de resíduos sólidos e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeitura e o Ministério Público.

Semana passada, a Fiema se reuniu para encontrar uma “solução” sobre a suspensão da coleta de lixo nos estabelecimentos que são grandes geradores de lixo (200 litros / dia).

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas Melo Martins, entre outras medidas, suspendeu a coleta por parte da prefeitura em todos os estabelecimentos que produzem mais que 200 litros por dia, como por exemplo hotéis, bares, restaurantes, shoppings, etc… 

Quem deve assumir esses custos, segundo a lei de resíduos sólidos, é o gerador do lixo que deve contratar uma empresa para recolhimento dos rejeitos.

A Fiema quer, contudo, que a Prefeitura assuma essa responsabilidade e volte a recolher o lixo produzido pelos empresários, em discordância com a lei e com a decisão da Vara de Interesses Difusos.

Fonte: A Carta Política

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

FELIPE CAMARÃO FAZ O QUE BRANDÃO E RUBENS JRº NÃO CONSEGUIRAM FAZER EM ANOS

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.