• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

FOI INSTAURADO PELO MPF O PROCEDIMENTO PARA APURAR IMPACTOS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL MARANHENSE

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
8 de novembro de 2019
in Notícias
3 min read
0
Resultado de imagem para óleo que atingiu o litoral maranhense
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA). A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.
Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.
Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.
Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Fonte: Ministério Público Federal

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

O QUADRO DA EQUIPE DO NOVO REITOR DA UFMA NATALINO SALGADO, FOI ANUNCIADO NA TARDE DE HOJE

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.