• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Justiça

Felipe Camarão Consegue Liminar para Excluir Postagens com Supostas Conversas

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
18 de maio de 2025
in Justiça, Notícias
2 min read
0
Felipe Camarão Consegue Liminar para Excluir Postagens com Supostas Conversas

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada imediata de publicações nas redes sociais que envolvem o ex-secretário de Educação e pré-candidato Felipe Camarão. A decisão foi tomada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, durante o Plantão Judiciário, e impõe multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A medida liminar foi concedida após agravo de instrumento interposto por Camarão, que contestou decisão de instância inferior, a qual havia se recusado a analisar pedido de urgência por entender que o caso não cabia ao plantão. Na ação, o político alegou que a omissão poderia causar danos irreparáveis à sua imagem, principalmente diante da proximidade do período eleitoral.

O alvo das publicações é o advogado João Victor Santos Paes Landim, acusado de divulgar, em redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens, capturas de tela de uma suposta conversa com conteúdo machista atribuída a Camarão. O ex-secretário contestou a veracidade das mensagens, afirmando que os prints carecem de informações fundamentais como número do remetente, data da conversa e cadeia de custódia, o que comprometeria sua autenticidade.

Além da dúvida quanto à veracidade do material, Camarão argumentou que houve violação à sua intimidade, honra e direito de imagem, ressaltando que os ataques podem comprometer sua viabilidade eleitoral. Para o político, a divulgação teria como único objetivo manchar sua reputação pública.

Na decisão, o desembargador reconheceu a urgência da remoção e a existência de fundamentos que justificam a proteção dos direitos do agravante. Segundo ele, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser equilibrada com os direitos à honra e à imagem individual.

“É menos danoso ao agravante que o conteúdo seja removido do que permitir sua permanência, mesmo considerando que o alcance inicial da publicação já não possa ser desfeito”, destacou o magistrado, referindo-se a entendimento similar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Além de ordenar a exclusão das postagens, a Justiça determinou que Landim se abstenha de novas manifestações públicas sobre o caso até o julgamento final do recurso. A notificação será feita por oficial de justiça, após o pedido de intimação via WhatsApp ter sido negado por falta de comprovação de titularidade do número apresentado.

O processo tramita em segredo de justiça. O valor da causa foi fixado em R$ 1 mil. O caso segue em análise sob os números 0843597-56.2025.8.10.0001 (processo principal) e 0813264-27.2025.8.10.0000 (agravo de instrumento).

The Review

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post
‘Diário da Manhã’ – Médico esclarece sobre gestação e autismo e alerta para cuidados no pré-natal, diagnóstico e acompanhamento precoce da criança

‘Diário da Manhã’ – Médico esclarece sobre gestação e autismo e alerta para cuidados no pré-natal, diagnóstico e acompanhamento precoce da criança

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.