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Decisão da reitoria no CCH causa repercussão e levanta dúvidas sobre critérios adotados

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
10 de abril de 2026
in Notícias
4 min read
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Decisão da reitoria no CCH causa repercussão e levanta dúvidas sobre critérios adotados

A destituição do professor Luciano da Silva Façanha do cargo de diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH) desencadeou forte repercussão na comunidade acadêmica e ampliou críticas à condução administrativa da universidade. A decisão, conforme relato do próprio docente, foi comunicada na última quarta-feira (9), sob a justificativa de que a portaria que o mantinha na função havia expirado, levando a reitoria a nomear um novo gestor para o centro.

Em nota, Façanha afirmou ter sido “surpreendido” pela medida, classificando-a como motivo de “estranheza, desconforto e insegurança”. Ele destacou que foi eleito para o cargo e argumentou que, em casos semelhantes, é prática institucional a recondução do diretor como pró-tempore até a realização de novas eleições — procedimento que, segundo ele, não foi adotado desta vez.

O professor também ressaltou que manteve, durante sua gestão, uma relação institucional com a administração superior, pautada pelo respeito às decisões colegiadas e às deliberações do Conselho do CCH. Diante disso, questionou os critérios utilizados pela reitoria. “Por que justamente o diretor do CCH não foi reconduzido? Trata-se de um ato administrativo ou de uma manobra política?”, indagou, levantando dúvidas sobre o compromisso democrático da gestão universitária.

A decisão também motivou manifestações de diferentes setores da universidade. O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) declarou “perplexidade” diante do afastamento e criticou a ausência de transparência no processo, afirmando que a medida “gera insegurança” e pode representar desrespeito à escolha da comunidade acadêmica. O programa destacou ainda que a situação deve ser questionada junto à administração superior e alertou para possíveis traços de autoritarismo. “O que está em jogo neste momento é a nossa liberdade de ação e expressão”, afirmou em nota.

Além disso, integrantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada manifestaram publicamente “espanto e profundo descontentamento” com a decisão. Segundo o posicionamento, o professor Luciano Façanha, diretor eleito do CCH, não foi reconduzido ao cargo de forma pro tempore após o término de sua gestão, mesmo sem a realização imediata de novas eleições. No lugar, outro docente foi empossado sem consulta prévia ao Conselho de Centro.

Para os signatários, ações dessa natureza desconsideram a vontade da comunidade acadêmica, fragilizam os processos democráticos e abrem espaço para práticas autocráticas no ambiente universitário, comprometendo a transparência na gestão pública. O grupo também avalia que o episódio evidencia falta de diálogo da administração superior e aponta para procedimentos considerados intervencionistas.

O posicionamento destaca ainda o contexto recente de desafios enfrentados pelas universidades públicas entre 2016 e 2022 e afirma que, em um momento de reconstrução democrática, medidas como essa ferem o princípio da igualdade na administração pública. Diante disso, os manifestantes repudiam a decisão, solidarizam-se com o professor Luciano Façanha e defendem sua recondução ao cargo para o qual foi eleito democraticamente.

No mesmo sentido, o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC) também veio a público expressar “profunda insatisfação” com o ocorrido e solicitou respeito aos processos democráticos da universidade, bem como ao Conselho do Centro de Ciências Humanas.

O episódio também reacendeu uma série de questionamentos que circulam entre docentes, estudantes e servidores:

Qual a justificativa para o não cumprimento do prazo regimental na eleição de diretores?

Por que não foram realizadas eleições gerais conforme estabelecem o estatuto e o regimento da universidade?

O que explica o silêncio da APRUMA diante desse cenário?

Quais interesses estão sendo efetivamente atendidos?

Para setores da comunidade acadêmica, o caso não se resume a um atraso administrativo, mas revela um possível processo de erosão da governança universitária, com fragilização das instâncias democráticas e enfraquecimento da autonomia institucional.

Há também o alerta de que, em momentos anteriores, situações semelhantes mobilizaram reações imediatas, incluindo o acionamento do Ministério Público Federal, em defesa da legalidade, da transparência e da democracia interna. Nesse contexto, o silêncio institucional prolongado é interpretado como algo que ultrapassa a neutralidade e pode ser visto como conivência.

As críticas reforçam que a universidade não pode atuar à margem de seus próprios instrumentos normativos. O respeito ao estatuto e ao regimento é apontado como fundamento da legitimidade de qualquer gestão. Sem isso, avaliam, não há governança consolidada, mas uma condução considerada precária, vulnerável e passível de questionamentos.

Ao se despedir do cargo, Façanha agradeceu o apoio recebido durante sua gestão e afirmou que continuará atuando no ambiente acadêmico. “Saio com o ânimo renovado para o enfrentamento político na universidade e certo do modelo de instituição pública que defendo”, declarou.

Até o momento, a reitoria não se manifestou publicamente sobre as críticas. O caso segue em debate, ampliando discussões sobre autonomia universitária, transparência administrativa e os limites das decisões discricionárias na gestão pública.

The Review

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