• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Justiça

Decisão judicial suspende regra que limitava direitos de mulheres trans em São Luís

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
3 de junho de 2026
in Justiça, Notícias
1 min read
0
Decisão judicial suspende regra que limitava direitos de mulheres trans em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata de uma lei municipal que impunha restrições ao uso de banheiros femininos por mulheres trans na capital maranhense. A decisão foi tomada em caráter liminar nesta quarta-feira (3).

A medida atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Defensoria Pública, que questionou a legalidade da norma com base em princípios constitucionais. Entre os pontos levantados estão a violação da dignidade humana e a prática de discriminação.

Com a decisão, a Lei nº 7.792/2025 deixa de produzir efeitos até que o caso seja julgado definitivamente pelo TJMA. A legislação havia sido promulgada após a Câmara Municipal derrubar o veto do Executivo ao projeto.

Antes da suspensão, o Judiciário solicitou esclarecimentos ao Legislativo sobre o conteúdo da norma, garantindo o direito ao contraditório.

O caso gerou forte repercussão social e envolveu entidades de direitos humanos, além de órgãos governamentais, que acompanham o andamento da ação e seus possíveis impactos.

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Justiça rejeita defesa e reforça investigação contra gestão municipal de Turiaçu

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.