• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
7 de julho de 2023
in Notícias
2 min read
0


O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana do dia 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Segundo a proposta, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos respectivos âmbitos da Federação, com suporte das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos estaduais, poderão atuar de forma coordenada para difundir e operacionalizar a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai.

Autora da proposta, a deputada Ana Paula Leão (PP-MG) cita dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), segundo os quais, entre janeiro de 2022 e marco de 2023, 204.618 crianças foram registradas sem o nome do pai. 

“A proposta objetiva, portanto, com a programação anual, estabelecer vínculos, fomentar a estruturação da família, garantir e efetivar direitos e deveres e priorizar os valores da sociabilidade e identidade, prejudicados com o reconhecimento inexistente ou tardio”, disse a parlamentar.

Tramitação

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Candidato a vice-reitor, Leonardo celebra sucesso da primeira semana de campanha, fortalecido com novos apoios por toda a UFMA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.