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Home Política

Liminar Travando Processo Eleitoral em Caxias Causa Polêmica

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
16 de abril de 2025
in Política
2 min read
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Liminar Travando Processo Eleitoral em Caxias Causa Polêmica

Uma liminar concedida pelo juiz Marcelo OKa, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), provocou reações intensas na cidade de Caxias ao suspender, nesta quarta-feira (16), uma audiência de instrução no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Gentil Neto.

A medida atende a um mandado de segurança apresentado pelo ex-prefeito Fábio Gentil e por Gentil Neto, seu filho e sucessor político. A audiência tinha como objetivo ouvir testemunhas sobre denúncias que incluem abuso de poder econômico e político, compra de votos, uso indevido da máquina pública, deep fakes e transferências financeiras suspeitas durante o período eleitoral de 2024.

A ação foi movida por uma coligação adversária, que apoiava o candidato Paulinho — derrotado por margem apertada, apesar de liderar todas as pesquisas registradas no TRE antes da eleição. Com a decisão, não apenas a audiência foi suspensa, como todo o andamento da investigação foi paralisado.

A controvérsia gira em torno da tese acolhida pelo juiz OKa de que partidos políticos não teriam legitimidade para propor ações do tipo AIJE após o pleito eleitoral. No entanto, especialistas ressaltam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou entendimento contrário, permitindo que partidos ingressem com essas ações até a diplomação dos eleitos.

A suspensão do processo provocou críticas de lideranças locais e gerou manifestações de insatisfação entre moradores da cidade, que agora temem a impunidade. Para analistas, a decisão representa um entrave à transparência e à legalidade do processo democrático.

Enquanto isso, Caxias permanece no aguardo de uma definição da Justiça Eleitoral sobre o futuro do caso — e da própria lisura do pleito de 2024.

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