• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
17 de janeiro de 2022
in Notícias
4 min read
0

Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai classificar substâncias de acordo com o risco

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas: o inventário nacional de substâncias químicas.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) ao Projeto de Lei 6120/19, do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). Gaguim propôs a ampliação do escopo do texto original para tratar sobre todas as substâncias químicas existentes e novas, perigosas e não perigosas. “Essa ampliação é fundamental para atender aos acordos internacionais e às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, explicou.

O texto determina a criação de um Comitê Técnico de Avaliação de Substâncias Químicas e um Comitê Deliberativo de Substâncias Químicas, além do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas para consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro.

Devem ser cadastradas no Inventário Nacional de Substâncias Químicas as substâncias químicas em si, ou quando utilizadas como ingredientes de mistura, que atingirem, individualmente, quantidade igual ou superior a uma tonelada de produção ou importação ao ano, considerada a média dos últimos três anos.

Elas serão classificadas de acordo com o risco. Não é necessária inscrição de cosméticos, medicamentos, substâncias radioativas, alimentos, aromatizantes, aditivos, minerais, agrotóxico, entre outras exceções.

“A criação de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas baseado em risco, em ciência, adequado ao Brasil e em linha com as melhores práticas internacionais é necessária, de modo a proporcionar proteção à saúde e ao meio ambiente e trazer impactos positivos à competividade e inovação para a indústria química instalada no País”, afirmou o relator.

Fiscalização

O texto determina a seleção de substâncias químicas constantes no Inventário Nacional de Substâncias Químicas e novas substâncias químicas para avaliação de risco à saúde humana e ao meio ambiente.

A fiscalização também terá livre acesso aos estabelecimentos, conforme as normas específicas que regem sua atuação e no limite da sua competência, conforme o regulamento, e solicitação de informações aos fabricantes e importadores.

Poderá ser multado ou sofrer sanções mais graves quem deixar de cadastrar no Inventário Nacional de Substâncias Químicas as informações relativas à substância em si ou quando utilizada como ingrediente de mistura que produza ou importe; prestar informação falsa, incompleta ou enganosa; e deixar de atualizar as informações.

Dados

O texto determina que os dados do inventário poderão ser acessados pela Lei de Acesso a Informação, mas resguarda informações que podem ser considerados segredo da indústria ou de comércio.

Tramitação

A proposta tramita em 

caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Projeto de Lei sugere política para estímulo do esporte aos idosos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.