• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Dr. Gutemberg propõe obrigatoriedade da fixação de tabela de preços dos serviços prestados em estabelecimentos de saúde privados

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
26 de dezembro de 2022
in Notícias
2 min read
0

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 168/22, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados a exibir tabela de preço dos serviços prestados ao usuário. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde e Defesa do Consumidor na sessão ordinária do dia 23 de novembro.

Conforme a proposta, a tabela de preços dos serviços deve ser fixada em local de fácil acesso e visível a todos e deve conter informações sobre os valores dos serviços médicos, exames odontológicos e ambulatoriais, além dos devidos custos administrativos. 

Ainda segundo a proposição, o estabelecimento que não exibir a tabela de preços dos serviços aos usuários ficará sujeito à multa e demais penalidades administrativas a serem regulamentadas. 

“Muitas pessoas não têm um plano de saúde e recorrem aos estabelecimentos de saúde privada para serem atendidos. É necessário que essas pessoas sejam informadas de forma clara e objetiva sobre os serviços que pleiteiam, considerando que geralmente a informação sobre o preço dos mesmos é feita após internações ou atendimentos, surpreendendo aqueles que buscam por tais serviços”, explicou o vereador Dr. Gutemberg. 

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Pró-reitor da UFMA Leonardo Soares é homenageado pela Câmara de São Luís

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.