• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Entidades querem que planos de saúde cubram exames laboratoriais pedidos por nutricionistas

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
7 de junho de 2022
in Notícias
4 min read
0

Entidades que representam nutricionistas defenderam nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por profissionais de nutrição. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Hoje, apesar de a lei que regulamenta a profissão de nutricionista (8.234/91) prever a “solicitação de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico” de pacientes, a norma que regulamenta os planos privados de saúde no País (9.656/98) estabelece que a cobertura desse serviço de apoio diagnóstico depende de autorização do médico auditor do plano.

Representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, Marly Peixoto, explicou que a atual regulamentação definida pela agência não proíbe nutricionistas de solicitar exames laboratoriais. Entretanto, em razão de dispositivos da lei 9.656/98, também não obriga os planos a custear o procedimento.

“Não temos nenhum dispositivo que impeça a prescrição de exames solicitados por nutricionistas, mas, conforme previsão legal, só terão obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde os exames indicados por médico ou dentista”, disse Marly Peixoto.

No caso da nutrição, segunda ela, os planos privados de saúde podem ser obrigados apenas a cobrir de 6 a 18 consultas com nutricionistas por ano, a depender da doença.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização do debate, disse que não se trata de nenhum tipo de disputa entre  médico e nutricionista. “O nutricionista não quer entrar na área do médico, ele quer simplesmente ter o direito de prescrever exames, e não para receitar remédio, mas para poder, por meio de conhecimento científico, cuidar melhor do seu paciente com sua ferramenta que é a alimentação, disse.

Diante da ausência do representante do Ministério da Saúde na reunião, Carreras disse que vai pedir a convocação do ministro da pasta, Marcelo Queiroga. O deputado disse ainda que vai propor um projeto de decreto legislativo para sustar trechos da lei dos planos de saúde e permitir que os exames solicitados por nutricionistas tenham cobertura obrigatória.

Indicadores bioquímicos

Na avaliação de entidades que representam os nutricionistas, os exames laboratoriais são essenciais para avaliar o estado nutricional do paciente e definir ou ajustar a dieta a ser seguida por ele.

“O paciente tem todo o direito de ter um tratamento adequado, desde as doenças mais graves até a prevenção delas, que é o nosso foco principal, com a nossa principal ferramenta, que é o alimento”, disse Pedro Lucas Ferreira, que representou a Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) na audiência pública. “Sem exames bioquímicos para nos direcionar, ficamos no escuro.”

Ferreira defendeu a aprovação do Projeto de Lei 5881/19, dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Ricardo Izar (Republicanos-SP), que altera a Lei 9.656/98 para incluir expressamente, na cobertura de atendimento ambulatorial, exames complementares solicitados por nutricionistas.

Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Manuela Dolinsky reforçou o papel do nutricionista na prevenção de doenças crônicas, principalmente as decorrentes da obesidade, e a importância dos exames laboratoriais como indicadores fundamentais para a avaliação do paciente.

“A gente precisa avaliar nutrientes no sangue ou na urina, dependendo do caso. Como é que a gente afere o estado nutricional sem avaliação bioquímica?”, indagou. “Além disso, vários indicadores bioquímicos também são preditivos de doenças crônicas. Como trabalhar em alimentação e nutrição sem utilizar indicador bioquímico? ”, sustentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

Relator de projeto estende transparência para preços de todo o mercado de combustíveis; acompanhe

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.