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Home Justiça

Justiça prioriza preservação e mantém suspenso empreendimento próximo ao parque nacional

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
25 de junho de 2026
in Justiça, Notícias
1 min read
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Justiça prioriza preservação e mantém suspenso empreendimento próximo ao parque nacional

A disputa entre interesses econômicos e preservação ambiental marcou a decisão da Justiça Federal que manteve suspenso um loteamento próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão.

O projeto imobiliário, que previa mais de 200 lotes, foi interrompido após questionamentos do Ministério Público Federal sobre a legalidade do licenciamento. A empresa responsável alegou prejuízos financeiros e tentou reverter a decisão em diversas instâncias, sem sucesso.

Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no entanto, os impactos ambientais potenciais pesam mais do que as perdas econômicas. Os magistrados destacaram que o empreendimento foi iniciado sem autorização do ICMBio, órgão responsável pela gestão de unidades de conservação.

Outro ponto levantado foi a mudança na classificação do terreno, que teria sido transformado de área rural em urbana de forma irregular, facilitando a aprovação do projeto.

A Justiça aplicou o princípio da precaução, reforçando que danos ambientais podem ser irreversíveis e, por isso, devem ser evitados mesmo diante de incertezas. Com isso, as licenças seguem suspensas e qualquer descumprimento pode gerar multa diária elevada.

A decisão ainda pode ser contestada judicialmente, mas, por enquanto, o projeto permanece paralisado.

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