• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

MPF aciona Justiça para suspender obras de prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís por danos ambientais

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
16 de outubro de 2025
in Notícias
3 min read
0
MPF aciona Justiça para suspender obras de prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís por danos ambientais

Avenida Litorânea, em São Luís. (Divulgação/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Maranhão pedindo a suspensão imediata das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o órgão, o projeto executado pelo Governo do Maranhão apresenta irregularidades e causou danos ambientais em uma área de preservação permanente (APP) localizada na praia do Olho D’Água, região conhecida pelas falésias naturais que compõem a paisagem costeira da capital.

O prolongamento da Litorânea prevê uma via com seis faixas de rolamento, calçadão com ciclofaixa, estacionamento e canteiro central, em um trecho de aproximadamente cinco quilômetros, ligando São Luís a São José de Ribamar. Contudo, o MPF afirma que as obras ultrapassaram os limites estabelecidos nas autorizações concedidas pela União e descumpriram o licenciamento ambiental originalmente previsto.

De acordo com o órgão, o avanço das intervenções alterou a estrutura geológica da barreira natural do Olho D’Água, cuja função ambiental é garantir a estabilidade da área. Parte da formação rochosa foi destruída, configurando, segundo o MPF, dano ambiental irreversível à zona costeira.

As investigações apontam que o projeto inicial previa apenas a estabilização da falésia, mas as obras executadas modificaram substancialmente o relevo natural. Essas alterações, segundo o MPF, violam a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que proíbe intervenções capazes de modificar as características de bens de uso comum do povo.

O prolongamento da avenida, com investimento federal estimado em R$ 237 milhões, está sendo executado em área de domínio da União, abrangendo praias e campos de dunas. Para o MPF, o descumprimento das normas ambientais e patrimoniais representa risco grave à integridade do ecossistema local.

Pedidos à Justiça Federal

Na ação, o Ministério Público Federal solicita à Justiça:

  • A suspensão imediata das obras sobre a falésia, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento;
  • A interrupção dos repasses de recursos federais destinados ao empreendimento;
  • A anulação das autorizações concedidas pela União;
  • A recuperação integral da área degradada, por meio da elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD);
  • E a indenização por danos materiais e morais coletivos em razão do impacto ambiental provocado.

O prolongamento da Avenida Litorânea é uma das principais obras de mobilidade em andamento na capital maranhense, com o objetivo de desafogar o trânsito e melhorar a conexão entre a capital e a região metropolitana. No entanto, o caso reacende o debate sobre a expansão urbana em áreas de preservação e a necessidade de compatibilizar desenvolvimento com sustentabilidade.

Até o momento, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), não se pronunciou oficialmente sobre a ação movida pelo MPF.

The Review

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post
Felipe Camarão participa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Cohatrac e destaca fé e tradição do povo maranhense

Felipe Camarão participa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Cohatrac e destaca fé e tradição do povo maranhense

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.