• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

PACTO QUE GARANTIU A DECISÃO DA ONU A FAVOR DE LULA FOI ASSINADO POR SARNEY

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
18 de agosto de 2018
in Notícias
2 min read
0
Sarney e Lula: pacto garantiu liminar da ONU em favor do petista

Ex-presidente da República assinou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que serviu de base para a Liminar em favor do petista, que, segundo representante das Nações Unidas, tem validade e é obrigatória

O ex-presidente José Sarney teve papel fundamental na Liminar da Organização das Nações Unidas (ONU) em favor do ex-presidente Lula.
É de Sarney a assinatura no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que serviu de base para o documento da ONU.
A liminar das Nações Unidas, emitida nesta sexta-feira, 17, gerou forte repercussão no Brasil, diante da dúvida das autoridades sobre sua validade plena.
Para o dirigente da ONU Paulo Sérgio Pinheiro o documento tem validade e é obrigatório.
O Pacto dos Direitos Civis e Políticos foi submetido ao Congresso Nacional pelo então presidente da República, José Sarney, em 1985. A carta de adesão entrou em validade cinco anos depois.
O documento da ONU encaminhado ao governo brasileiro nesta sexta exige todas as providências do Estado para garantir que Lula exerça seus plenos direitos políticos enquanto na prisão.
– Incluindo acesso apropriado à mídia e a integrantes de seu partido político, até que todos os recursos para rever sua condenação sejam apreciados. Trata-se, portanto, de “decisão obrigatória e de efeito imediato” – afirmou Pinheiro.
O assunto ganhou as paginas de todos os jornais do Brasil nesta sexta-feira…
Por Marco D’eça

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

FLÁVIO DINO USA FAKES ATÉ EM SUA PRÓPRIA CAMPANHA ELEITORAL

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.