Os brasileiros que dependem do transporte coletivo poderão deixar de pagar passagem aos fins de semana e feriados caso seja aprovada uma nova proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (21), o chefe do Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a tarifa zero nesses períodos em todo o país.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população ao transporte público, especialmente entre trabalhadores e famílias que enfrentam dificuldades financeiras para realizar deslocamentos fora da rotina profissional.
Segundo a justificativa apresentada pelo presidente, a gratuidade poderá contribuir para que os trabalhadores aproveitem melhor seus períodos de descanso.
Com a possibilidade de utilizar o transporte coletivo sem pagar passagem, famílias poderão ter maior facilidade para frequentar praias, parques, espaços culturais e visitar parentes.
A proposta ganha destaque após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim da escala de trabalho 6×1, ampliando o debate sobre descanso e qualidade de vida.
Um dos principais pontos da PEC envolve o financiamento da gratuidade.
O governo propõe destinar recursos provenientes de emendas parlamentares para custear o benefício. A previsão considera o equivalente a 26,8% do montante global anual dessas emendas.
Entretanto, ainda não foram detalhados os critérios de distribuição dos valores nem os mecanismos de repasse aos sistemas de transporte.
Apesar da repercussão do anúncio, ainda não existe uma data definida para a entrada em vigor da tarifa zero.
A medida depende da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional, onde poderá passar por debates e alterações.
Até lá, os passageiros continuarão sujeitos às tarifas normalmente cobradas, exceto nas localidades que já possuem políticas próprias de gratuidade.









