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Home Câmara de São Luís

Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
10 de setembro de 2025
in Câmara de São Luís, Notícias
2 min read
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Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que propõe a criação do Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada, na sessão ordinária desta terça-feira (9), para análise das comissões de Justiça e de Educação.

Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é reforçar a segurança em instituições de ensino públicas e privadas — incluindo escolas, creches, faculdades e universidades — por meio de medidas preventivas, como planos de evacuação, treinamentos e palestras voltadas a situações de incêndio, danos estruturais e episódios de violência.

“Oferecer um espaço escolar seguro é fundamental para o desenvolvimento intelectual, físico e cognitivo das crianças e jovens. Este projeto cria uma política de prevenção que orienta alunos e funcionários em situações de emergência”, destacou Paulo Victor.

O texto do projeto também prevê a possibilidade de a Prefeitura de São Luís firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para apoiar a execução das ações. A implementação ficará a cargo do órgão competente da administração municipal, que deverá fomentar a cultura de prevenção e utilizar recursos do próprio orçamento para o programa.

Caso seja aprovado, o Programa Escola Segura entrará em vigor após sanção do Executivo municipal e regulamentação oficial.

The Review

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