• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
5 de abril de 2022
in Notícias
3 min read
0

Nesta quarta-feira, o grupo de trabalho que analisa a matéria fará a primeira audiência pública ouvindo três especialistas

O coordenador do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (5) que deve entregar o relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos, que deve tomar os meses de abril a início de junho.

O grupo formado por dez deputados tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Nesta quarta, o colegiado realiza a primeira audiência pública, ouvindo três especialistas no assunto. Audiência está marcada para às 9h30.

Até junho serão ouvidos 37 especialistas no assunto, entre favoráveis e contrários à implantação do semipresidencialismo no Brasil. Nesse sistema, a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem as duas atribuições.

Moreira disse que a intenção do grupo de trabalho é abrir a discussão para a população. Até duas horas antes do término dos debates as pessoas poderão se inscrever por um e-mail e fazer perguntas diretas a ele, que serão respondidas. “A ideia é ampliar o máximo possível esse debate nas audiências públicas”, disse.

Ele explicou também que após cada audiência o grupo de trabalho se reunirá com o conselho consultivo para discutir os assuntos tratados no debate. O conselho é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer. “O conselho consultivo participará ativamente desse processo”, afirmou o coordenador.

Exaustão

O deputado Samuel Moreira defendeu a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras. Esse sistema é mais comum em nações europeias, como Portugal e França, e apresenta variações conforme o país.

Para ele, o presidencialismo de coalização existente no Brasil, em que o presidente da República divide o poder com um arco de partidos, já dá sinais de exaustão. “Você tem, no presidencialismo, um presidente que se elege com um plano de governo e um Parlamento que se elege com outras atribuições e outros interesses, legítimos inclusive, mas diferentes às vezes da implantação de um plano de governo”, afirmou.

Essa situação, segundo ele, faz com que a ação do Parlamento esteja desconectada da ação do presidente. Moreira acredita que, ao elegerem o primeiro-ministro, os deputados e senadores terão mais compromisso com a qualidade do governo, e não só com o mandato presidencial. “Você vai poder cobrar um deputado pela qualidade de governo. É muito mais fácil você encontrar um parlamentar e cobrá-lo do que um presidente da República”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post

A aventura única de Fábio Gentil e o rompimento de Paulo Marinho Jr

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.