• Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login
domingo, 22 novembro, 2026
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Teto salarial: representação no TCE mantém pressão sobre prefeito Eduardo Braide

Ela Fala Maranhão Por Ela Fala Maranhão
10 de dezembro de 2025
in Notícias
2 min read
0
Teto salarial: representação no TCE mantém pressão sobre prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tornou-se novamente alvo de questionamentos formais após o arquivamento do pedido de impeachment na Câmara Municipal. Um servidor aposentado da administração municipal, Liberalino Paiva Sousa, protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) uma representação que acusa o gestor de descumprir a legislação referente ao teto salarial do funcionalismo.

A denúncia aponta que a Prefeitura estaria ignorando a lei municipal que elevou o subsídio do prefeito para R$ 38 mil e redefiniu o teto remuneratório dos servidores. Segundo o servidor, mesmo após decisões judiciais que confirmaram a validade imediata da norma, o Executivo segue aplicando o limite anterior, de R$ 25 mil.

O documento entregue ao TCE-MA reúne decisões judiciais, contracheques, notificações e registros de comunicação enviados à Secretaria Municipal de Administração — todos, segundo o denunciante, sem retorno. Entidades de auditores também cobram esclarecimentos sobre a não implementação do novo teto e sobre o pagamento retroativo das diferenças.

Liberalino sustenta que a conduta da gestão configura violação ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município, o que poderia caracterizar infração político-administrativa. Esse mesmo impasse jurídico motivou o pedido de cassação de Braide na Câmara, arquivado nesta terça-feira (9) pela Presidência da Casa sob o argumento de que um processo extremo como o impeachment seria precipitado diante de uma disputa ainda sob análise judicial.

Com a decisão do Legislativo, o caso ganha novo rumo no âmbito do controle externo. A representação pode resultar na abertura de investigação no TCE-MA e, posteriormente, no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Caso as irregularidades sejam comprovadas, as consequências podem incluir penalidades administrativas e até inelegibilidade para o prefeito.

Enquanto isso, o tema segue repercutindo entre servidores e especialistas em gestão pública, que cobram mais transparência e definição clara sobre a aplicação da lei que reajustou o teto salarial no município.

The Review

POSTAGENS RELACIONADAS

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia
Notícias

UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade
Cultura

Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins
Justiça

MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros
Educação

TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças
Notícias

Lei de Zoneamento de São Luís vai parar na Justiça enquanto manifestantes cobram anulação das mudanças

Notícias

DERROTA HISTÓRICA NA UFMA! Reitor Fernando Carvalho perde por 70 a 22 e Conselho Universitário dá vitória à democracia

Next Post
Sem bolsa, sem passagem e com ameaças: a realidade cruel dos estagiários da educação em São Luís

Sem bolsa, sem passagem e com ameaças: a realidade cruel dos estagiários da educação em São Luís

Arquivos

Categorias

Posts recentes

  • UFMA abre espaço para intercâmbio científico internacional com encontro de arqueologia 18 de novembro de 2026
  • Justiça Federal é acionada para garantir funcionamento da sede do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade 18 de novembro de 2026
  • MPF consegue decisão para retirar ocupações ilegais em áreas protegidas de Atins 16 de novembro de 2026
  • TRF1 expõe erro da Reitoria da UFMA: nomeação ignorou lista de conselheiros 16 de novembro de 2026
  • “Sem diálogo”: profissionais da FESMA cobram resposta do governo e alertam para risco à saúde pública 16 de novembro de 2026
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Câmara de São Luís
  • Justiça
  • São Luís
  • Login

© 2026 Portal Ela Fala Maranhão -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.